Estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Oficializado no dia 11 de novembro de 2001 pela presidente Dilma Rousseff, Lei 12.519.
A data comemorada, nesse dia em homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de Novembro de 1695.
Em memória das lutas e conquistas do povo negro que viveu por muito tempo sendo escravizado, humilhado em sem muitos direitos – os mínimos possíveis, além da ajuda na construção da cultura nacional.
Hoje em dia, há ainda grupos de movimentos do movimento negro e outros grupos sociais – o segundo não mais que o primeiro.
Uma de suas maiores conquistas é a posse das terras dos quilombos aos descendentes dos quilombolas, também o racismo (ou discriminação racial) hoje é constituído como crime inafiançável.
Como na luta de Zumbi, ainda há lutas por esse povo atualmente, discriminado, mesmo que, não diretamente ou claramente.
Uma conquista depois de anos de sofrimento e humilhação, entretanto a luta ainda não acabou, pois, mesmo aos poucos conquistando, esse povo ainda sofre.
A data é celebrada desde a década de 1960, entretanto só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.
A Praça do Carmo – na Veneza Brasileira – possui um monumento em homenagem ao líder e herói do povo quilombola – Zumbi dos Palmares.
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